Objeto: aquisição de
caminhão compactador de lixo e motoniveladora. Lotes:
caminhão e motoniveladora. Modalidade: pregão eletrônico misto. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura: 11/06/2025, às 13h30min (horário de Brasília). Local de entrega: garagem da prefeitura, Alameda Dr. Cícero de Castro Filho, n ****, Centro, Oliveira - MG. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações de sujeição às condições do edital, inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, declaração de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de autenticidade dos documentos, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de abrangência integral dos custos, análise de risco, minuta de contrato. Critérios de participação: empresas do ramo pertinente ao objeto, que satisfaçam as exigências do edital. Etapas do processo: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação. Custo da disputa: não especificado. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura. Exclusividade para certos tipos de empresas: microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de início dos serviços: após a emissão da ordem de compra. Prazo de entrega total dos serviços: 90 dias corridos após a emissão da ordem de compra. Garantia mínima de 12 meses sem limite de horas, com assistência técnica no estado de Minas Gerais comprovada por CNPJ e homologada pelo fabricante do equipamento.