Municipio De Rio Novo - Setor De Compras

O prazo de execução dos serviços será de 01 um mês, em conformidade com o cronograma físico financeiro que integra este instrumento para todos os fins legais, começando a fluir em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços. Os serviços devem serem iniciados em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, em até 10 dez parcelas mensais, iguais e sucessivas, estando a liberação da primeira parcela condicionada à verificação da conformidade dos serviços executados com o atendimento das especificações contidas neste termo de referência.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica são exigidas, com foco na participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo.

A visita técnica é opcional e poderá ser realizada nos dias 28 e 30 de abril e 05 e 07 de maio de 2026, das 13h00 às 16h00, mediante agendamento prévio.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.

O prazo de execução dos serviços será de 01 um mês, em conformidade com o cronograma físico financeiro que integra este instrumento para todos os fins legais, começando a fluir em até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços. Os serviços devem serem iniciados em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, em até 10 dez parcelas mensais, iguais e sucessivas, estando a liberação da primeira parcela condicionada à verificação da conformidade dos serviços executados com o atendimento das especificações contidas neste termo de referência.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica são exigidas, com foco na participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo.

A visita técnica é opcional e poderá ser realizada nos dias 28 e 30 de abril e 05 e 07 de maio de 2026, das 13h00 às 16h00, mediante agendamento prévio.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77.

O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada no prazo de até 5 cinco dias úteis, conforme especificado no item **** do Termo de Referência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a conclusão dos serviços, em até 30 dias a partir do aceite da documentação fiscal pela administração, nos termos da lei federal n ****.

O edital prevê que será exigida garantia em relação à qualidade do produto referente à execução da presente contratação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

Os documentos de habilitação necessários estão descritos no item 06 do aviso de dispensa, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que poderá ser exigida a apresentação de amostras dos produtos licitados para fins de aferição da qualidade e conformidade.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais).

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado ad exitum, ou seja, após a efetiva recuperação dos créditos.

Será exigida garantia da proposta e contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme inversão de fases prevista no edital.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infração.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,31.

A retirada do bem leiloado deverá ser realizada no prazo máximo de 05 cinco dias, contados a partir da data da realização do leilão, sob pena de caracterização de abandono pelo arrematante e consequente perda do valor desembolsado.

O valor do lance deverá ser pago integralmente por meio de depósito bancário em favor do comitente, na seguinte conta: Banco do Brasil, Agência n ****, Conta Corrente n ****, CNPJ n 18. 338. 244/0001-44, Prefeitura Municipal de Rio Novo. A comissão do leiloeiro (5%) deverá ser paga separadamente.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem qualquer garantia de funcionamento, não cabendo ao comitente ou ao leiloeiro a responsabilidade por defeitos ou vícios de qualquer natureza.

O lote será arrematado pelo licitante que ofertar o maior lance.

Para participação no leilão presencial, o interessado deverá apresentar documentos de identidade e CPF originais e/ou CNH. Para participação no leilão online, os interessados deverão se cadastrar previamente no site www. ***. *. * e enviar os devidos documentos para ativação do cadastro.

A falta de pagamento do valor da arrematação sujeita o licitante a penalidades, conforme art. 155 V e IX e art. 156 da Lei Federal 14. 133/2021: multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os bens objetos deste leilão poderão ser visitados pelos interessados no local, horário e data especificada: Galpão da Prefeitura, localizado na Rua Elídio de Matos, SN, Centro, no horário das 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, de 23/04/2026 à 30/04/2026 (somente dias úteis).

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital, por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data fixada para o evento.