Estado De Goias - Coordenação Regional De Educação De Minaçu

Modelo de proposta de preços para pregão eletrônico SRP nº 003/2025, processo nº **** os campos são de preenchimento obrigatório. Razão social, CNPJ, endereço, telefone, agência, conta corrente, banco, dados do signatário (nome, cargo, nacionalidade, identidade, CPF) são solicitados. O documento detalha os itens (especificações, produto/marca, unidade, quantidade, preço unitário com ICMS, total com ICMS, preço unitário sem ICMS, preço total sem ICMS). O valor total da proposta com e sem ICMS (por extenso) deve ser informado. O convênio ICMS deve ser informado (sim ou não). A validade da proposta é de 120 dias corridos, a contar da data de abertura da licitação. A proposta inclui todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete e outros ônus. A licitante declara ter conhecimento de todos os aspectos da licitação e concordância com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O documento lista os documentos que podem ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC), incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. São detalhados os documentos exigidos para cada tipo de empresa (sociedade empresarial limitada, empresa individual de responsabilidade limitada, microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte, sociedade anônima, sociedade civil, sociedade simples, empresa estrangeira). São especificados os documentos para qualificação econômica-financeira (balanço patrimonial, certidão negativa de falência ou concordata). São detalhados os documentos para regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas). Há informações sobre o CRC, status irregular e apresentação de documentação atualizada. O documento inclui modelos de declaração de reserva de cargos e declaração de parentesco.

Modelo de proposta de preços para pregão eletrônico SRP n 002/2025, processo n **** os campos são de preenchimento obrigatório. Exige-se a apresentação de documentos para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. A validade da proposta é de 120 dias corridos, a contar da data de abertura da licitação. Há informações sobre convênio ICMS, isenção de ICMS em operações internas para órgãos da administração pública estadual, e inclusão de todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete e outros ônus no valor total da proposta. A licitante deve declarar que tem pleno conhecimento de todos os aspectos relativos à licitação e sua concordância com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Há possibilidade de substituição de documentos pela apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC). O edital especifica documentos necessários (cópias autenticadas, atos constitutivos, certidões, balanços patrimoniais, etc. ) e critérios para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital também menciona a reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social e aprendizes, conforme a Lei Federal n 14. 133/2021. A falta de alguma informação pode resultar na inabilitação da empresa.

Modelo de proposta de preços para pregão eletrônico SRP n 001/2025, processo n **** os campos são de preenchimento obrigatório. Exige-se a apresentação de documentos para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. A validade da proposta é de 120 dias corridos, a contar da data de abertura da licitação. Há informações sobre isenção do ICMS em operações internas para órgãos da administração pública estadual, com convênio ICMS 26/03. A licitante deve declarar que a proposta inclui todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete e outros ônus. Há possibilidade de substituição de documentos pela apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC). O edital especifica documentos necessários (cópias autenticadas, atos constitutivos, certidões, balanços patrimoniais, etc. ) e critérios para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital também inclui declarações de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social e aprendizes, e declaração de não vínculo com dirigentes do órgão contratante.

Apresentação de documentação e proposta para execução de serviços. Declaração de responsabilidade técnica, vistoria do local, ausência de impedimentos para habilitação, aceite das condições do edital, conhecimento dos projetos e serviços, execução de acordo com projetos e especificações, apresentação de relatórios mensais, disponibilização de equipamentos, início das obras no prazo, execução no prazo estabelecido, autorização para diligências, cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Informações adicionais como CNPJ, endereço, nome do responsável legal, CPF e RG são solicitados, mas não estão presentes no texto de entrada.