A licitação objetiva a contratação de empresa para perfuração de poço artesiano em Bandeirantes-MS. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. As empresas ME, EPP e MEI terão tratamento diferenciado. O edital exige comprovação de cadastro no Tribunal de Contas de MS. O prazo para envio de propostas é 19/09/2025, às 09h30. A documentação para participação deve ser enviada digitalmente pelo portal www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,80. O edital especifica detalhadamente as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de participação, penalidades e prazos para impugnação.
O edital prevê um prazo estimado de 6 meses para a execução da obra, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias do mês subsequente à prestação dos serviços.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
As empresas devem atender às exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação requerida para sua habilitação, qualquer que seja sua forma de constituição.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
A visita prévia ao local é obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostra.
O pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para a presente contratação é de R$ ****,80.