Municipio De Sao Raimundo Nonato - Prefeitura Municipal De São Raimundo Nonato

O edital prevê que a entrega das aquisições deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias corridos e de serviços em até 10 dez dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento por parte da contratante.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que as sanções administrativas aos licitantes são aquelas estabelecidas no edital da contratação, em conformidade com as disposições da lei n ****.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total desta licitação é baseado em ampla pesquisa de preços realizada conforme os métodos e justificativas contidas no estudo técnico preliminar, apêndice deste termo de referência.

O prazo de vigência do contrato de concessão é de 35 trinta e cinco anos, contados da data da eficácia, podendo ser prorrogado.

A licitante deverá prestar garantia de proposta, no valor correspondente a 1 do valor anual estimado para o contrato.

O critério de julgamento desta licitação é o de maior valor percentual de outorga variável.

Documentos de habilitação no registro da proposta.

À licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento do certame ou não mantiver a proposta de valor percentual de outorga variável, será aplicada uma das penalidades.

Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 três dias úteis contatados da lavratura da decisão da comissão permanente de licitação que declarar a licitante vencedora.

O valor anual estimado do contrato de concessão é der ****, 15 quinhentos e oitenta mil quatrocentos e trinta reais e quinze centavos.

O edital prevê que a entrega das aquisições deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias corridos e de serviços em até 10 dez dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento por parte da contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.

O edital estabelece que será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a opção pela adoção do orçamento sigiloso na presente contratação encontra amparo legal no art. 24 da lei federal n ****, que autoriza a administração a restringir a divulgação do valor estimado da contratação quando sua publicidade puder comprometer a obtenção da proposta mais vantajosa para o poder público.

O edital prevê que a entrega das aquisições deverá ser realizada no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento por parte da contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.

O edital informa que será exigida garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A opção pela adoção do orçamento sigiloso na presente contratação encontra amparo legal no art. 24 da lei federal n ****, que autoriza a administração a restringir a divulgação do valor estimado da contratação quando sua publicidade puder comprometer a obtenção da proposta mais vantajosa para o poder público.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas nos anexos a este edital.

A garantia da proposta é exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote único, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é R ****, 72 duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos.