O objeto é o credenciamento de profissionais e/ou empresas médicas para prestação de serviços médicos especializados, incluindo consultas, exames e procedimentos nas áreas de oftalmologia, ortopedia, urologia, gastroenterologia, radiologia, cardiologia, ecocardiograma, ultrassonografia e neuropediatria. O credenciamento é por item/especialidade e o prazo de vigência do contrato é de 5 meses, prorrogável. A contratação é por inexigibilidade de licitação, via procedimento auxiliar de credenciamento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal atestada. Não haverá garantia de execução. O foro para dirimir litígios é a comarca de Paulo Afonso, BA.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar da emissão e recebimento da nota fiscal ecertidões, devidamente conferida e aprovada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis a contarda emiss�o e recebimento da nota fiscal ecertid�es, devidamente conferida e aprovada pelo fiscal docontrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, paralela e n�oexcludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata�essimult�neas em condi�es padronizadas.
Os interessados deverão comprovar atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as ff�sicasjur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aosinteressados eou credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, até 3 dias úteis da publicação do edital. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, at� 03 tr�s dias �teis da publica��o do edital .
A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no 14. 133/21 e neste edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o interessado �s san�es previstas na lei no **** e nesteedital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentose sessenta e quatro reais.
