A contratação visa o fornecimento de materiais para pequenos reparos, essenciais para a manutenção preventiva e corretiva da policlínica. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A dispensa de licitação se justifica pelo valor estar abaixo do estabelecido em lei. Os materiais deverão ser entregues na policlínica regional de saúde em Paulo Afonso, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. O prazo de entrega é de 10 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa deverá cumprir todos os requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. É vedada a subcontratação. Os materiais devem ser de marca conceituada e com durabilidade garantida.
O edital prevê que O prazo de entrega é de 10 dez dias utéis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela contratada, respeitando a ordem cronológica, conforme preceitua o art. 141 da lei ****.
O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital exige, conforme artigo 62 da lei federal ****, documentos referentes a habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, além da comprovação de preço.
O edital descreve diversas sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na cláusula décima primeira.
O edital indica que O valor estimado para esta contratação é de r ****, 97 quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos.
