Municipio De Sao Desiderio - Fundo Municipal De Saúde - Fms

Edital de credenciamento público nº 003/2025 para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para análise de exames preventivos do colo do útero (citologia oncótica). Prazo para envio de documentação e propostas será divulgado no Diário Oficial e no portal do PNCP. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Critérios de participação, incluindo vedações e condições para empresas estrangeiras. Prazo de vigência do credenciamento e do contrato: aproximadamente 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado com base na quantidade de exames efetivamente realizados e validados, conforme os valores aprovados pelo conselho municipal de saúde. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Prazo de início dos serviços.

Edital de credenciamento público nº 002/2025, para contratação de empresa/laboratório especializado na confecção, moldagem e entrega de próteses dentárias para atender a rede pública municipal de saúde de São Desidério/BA. Os interessados deverão apresentar proposta em papel timbrado, datilografada/digitada, legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal, contendo CNPJ, razão social, endereço, telefones e e-mail utilizados, prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), relação do profissional, registro no conselho de classe, nome do banco, número da agência e conta corrente para crédito dos pagamentos. Documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital. Prazo para pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. A resposta a impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio eletrônico do município no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da solicitação. Recursos contra decisões do agente de contratação e equipe de apoio deverão ser encaminhados ao e-mail ***@***. *. * ou protocolados na sede da prefeitura municipal. Valor estimado total da contratação: R$ ****,00. Anexos com termos de referência, modelo de requerimento de inscrição, declaração de instalação, equipamento e pessoal técnico especializado, minuta de contrato, declaração de que não possui vínculo com agente público, declaração que conhece e aceita as condições de valores dos serviços, declaração que tem disponibilidade para prestar atendimento, declaração de cumprimento ao inciso xxxiii do art. 7º, da constituição federal e declaração de ciência de atendimento ao disposto na lei nº 13. 709/2018 (LGPD) estão disponíveis no edital.

A Prefeitura Municipal de São Desidério dispensa licitação para contratação de empresa especializada em medição de radiação, com fornecimento de 20 dosímetros mensais. A proposta de preços e documentos de habilitação devem ser enviados em 3 dias úteis, até 09/06/2025 às 08:00h, para o e-mail ***@***. *. * edital completo está disponível no site oficial do município e no portal do PNCP. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09/06/2025 às 09:00h.