A licitação visa o registro de preços para aquisição de sofás para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio do Sul. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrerão em 12/12/2025. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital estabelece penalidades por infrações administrativas e define os critérios de julgamento e habilitação.
O prazo de entrega é de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à habilitação fiscal, social e trabalhista e à habilitação econômicofinanceira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,00.