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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SEARA DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAL E LICITAÇÕES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 014/2026. COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14. 133/2021. Decreto Municipal n **** de abril 2022. O MUNICÍPIO DE SEARA/SC, Inscrito no CNPJ N ****- 13, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 371, Centro, Seara/SC, CEP - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 014/2026
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O objeto da licitação é a aquisição de espelhos para banheiros da prefeitura. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A data limite para apresentação da proposta é 03 de fevereiro de 2026, às 23h59min. O pagamento será realizado em até 30 dias após a realização dos serviços. O prazo de entrega e instalação dos itens será de 02 dias úteis, contado a partir do envio da nota de empenho.
O prazo de entrega e instalação dos itens será de 02 dias úteis, contado a partir do envio da nota de empenho, conforme o edital.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas, conforme o edital.
O edital prevê garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação e oxidação.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o edital.
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e certidão simplificada emitida pela junta comercial, conforme o edital.