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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SEARA DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAL E LICITAÇÕES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 108/2026. COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14. 133/2021. Decreto Municipal n **** de abril 2022. O MUNICÍPIO DE SEARA/SC, Inscrito no CNPJ N ****- 13, com sede na Avenida Anita Garibaldi, 371, Centro, Seara/SC, CEP ****- 0 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 108/2026
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A aquisição de doces para coffee break será realizada por Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço por item. A data limite para apresentação da proposta e documentação é 31/08/2026, às 23h59min, via e-mail ou telefone. Os itens devem ser entregues no evento em 27/10/2026, às 18:00 horas, no CTG Seara e Pampa. O processo é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte.
Os itens deveram ser entregues no evento do dia ****, que acontecera no ctg seara e pampa, localizado na rod. sc 283, km 51 linha vani, interior. a entrega deve ser feita at� as 18: 00 horas.
O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias ap�s a realiza��o dos servi�os, condicionado � emiss�o das notas fiscais correspondentes.
O crit�rio de julgamento adotado é o menor pre�o por item.
A habilita��o jur�dica exige a inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpjb ou comprovante de op��o pelo simples nacional.