O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Serrania-MG. A abertura das propostas e habilitação ocorrerá em 30 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de execução da obra é aquela definida no cronograma físico financeiro.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante indicará o responsável técnico que deverá se apresentar munido de procuração para realizar a visita ao local da obra em até três dias anteriores a abertura do certame, com agendamento prévio de horário pelo telefone ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinco reais, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária.
