Licitações para Saneantes

Edital de pregão presencial n 005/2025, para registro de preços. O objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha e hortifrutigranjeiros para a prefeitura municipal de Faina/GO. A licitação será dividida em itens, conforme tabela no termo de referência. A contratação será por meio de contrato com vigência de 1 ano, prorrogável. Requisitos de participação, incluindo impedimentos, participação de ME/EPP, representação e credenciamento, forma de apresentação da proposta e documentação, procedimento e julgamento, recursos, obrigações, penalidades, homologação, condições de recebimento do objeto, condições de pagamento, recursos orçamentários, alterações, impugnação do edital e disposições finais são detalhados no edital. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. são descritos no edital.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, por até 180 dias ou até a conclusão do processo de contratação regular. O contrato terá duração de 12 meses. São exigidos documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. O instrumento de medição de resultados (IMR) define os níveis esperados de qualidade do serviço e as respectivas adequações de pagamento. O contrato poderá ser extinto antes do prazo máximo previsto, por algum dos motivos previstos na lei, ou amigavelmente.

O edital solicita propostas para registro de preços para fornecimento de água sanitária, desinfetante e detergente líquido. Existem cotas reservadas para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e cooperativas (COOP). O prazo de validade da proposta é de 90 dias a partir da data da sessão pública do pregão. O local de entrega é o depósito da SEALM-SEFIN (Seção de Almoxarifado - SEFIN) da Coordenadoria de Suprimentos do Departamento de Licitações e Suprimentos, na Rua João Guerra n 212/macuco - Santos/SP. O pagamento será efetuado em 20 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. O edital especifica critérios de habilitação econômico-financeira, como capital mínimo ou patrimônio líquido, e exige declarações de inexistência de empregado menor e cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes. O consórcio de empresas, caso vença a licitação, deverá formalizar a constituição de consórcio. O edital também especifica as obrigações da fornecedora, como entrega no local, prazo e condições estipulados, transporte adequado dos produtos, reparação de defeitos de fabricação, manutenção das condições de habilitação e qualificação, e outras obrigações. O edital também especifica as obrigações do município, como disponibilizar local adequado para o recebimento e guarda dos materiais, prestar informações necessárias, atestar a nota fiscal/fatura, fiscalizar e inspecionar a entrega dos produtos, e fornecer informações adicionais. O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial da ata, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital também especifica o critério de compensação financeira em caso de atraso nos pagamentos, com atualização monetária pelo IPCA e juros moratórios. O edital especifica a legislação aplicável e o foro competente para dirimir quaisquer controvérsias.

Lote 3: AMACIANTE 2L Amaciante de roupas com consistencia firme, concentrado, fragrancia suave, acondicionado em recipiente plastico resistente de 2 litros. Principio Ativo: Mistura de Quaternarios de Amonio 0, ****: Ativo, Coadjuvante, Quelante, Alcool etoxilado e Fragrancia. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes.
Lote 8: CLORO PARA LIMPEZA 5L Cloro. Aspecto: liquido; Fragrancia: natural; Teor cloro ativo: 3, 5%; Composicao: agua, alcalinizante, hipoclorito sodio; Unidade de fornecimento: embalagem 5 litros. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes.
Lote 12: DESINFETANTE MULTIUSO BACTERICIDA Desinfetante multiuso, bactericida, desodorizante e com acao limpadora. Indicado para sanitarios em geral, fragrancia floral. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes. Validade minima de 1 ano na data de entrega. Unidade de fornecimento: embalagem contendo 2 litros cada.
Lote 14: DETERGENTE LIQUIDO 500 ML NEUTRO Detergente liquido para limpeza domestica, neutro, hipoalergenico, Ingredientes: Componente Ativo, Glicerina, Coadjuvantes, Conservantes, Sequestrante, Espessantes, Controlador de pH, Corantes e Agua. Componente Ativo: Linear Alquilbenzeno Sulfonato de Sodio. Com Tensoativo Biodegradavel. Embalado em frasco plastico e transparente. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes. Embalagem com 500 ml. Referencia de qualidade: minuano, ype, limpol ou similar.
Lote 23: INSETICIDA DOMESTICO Inseticida domestico spray ( aerosol), eficaz contra mosquitos, baratas, moscas, pernilongos, formigas, sem CFC, sem cheiro. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA/registro no ministerio da saude, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes. Frasco contendo no minimo 350 ml.
Lote 24: LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO - Limpador Instantaneo Multiuso, com formula de limpeza forte o suficiente para remover a sujeira e a gordura dificeis de multiplas superficies, de forma rapida e pratica, multiuso que limpa e da brilho. Composicao: agua, solventes, alquil benzeno sulfonato de sodio, alcool etoxilado, conservante, sequestrante, coadjuvante, alcalinizante, tensoativo anionico, fragrancia e agua. Ingrediente ativo: nonilfenol etoxilado. Embalado em frasco plastico resistente com 250 a 500 ml, e com tampa flip top. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA/registro no ministerio da saude, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes. Validade minima de 24 meses a partir da data de entrega.
Lote 29: ODORIZADOR DE AMBIENTE ODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY ( AEROSOL), FRAGRANCIA LAVANDA, SEM CFC. APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL: PRODUTO SANEANTE NOTIFICADO NA ANVISA, AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ( AFE), DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, RESPONSAVEL TECNICO COM NUMERO DE INSCRICAO NO CRQ, DADOS DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, QUANTIDADE, COMPOSICAO QUIMICA DETALHADA, PRECAUCOES, CONDUTA EM CASOS DE ACIDENTES, SELO DE QUALIDADE INMETRO. FRASCO CONTENDO NO MINIMO 360 ML. REFERENCIA DE QUALIDADE: MARCA DOM LINE, SECAR, BOM AR OU SEMELHANTE.
Lote 37: SABAO EM PO - 1KG Lava roupas em po para roupas brancas e coloridas. Composicao: Tensoativo anionico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corante, enzimas, branqueador optico, fragrancia e cargas. Principio ativo: alquil benzeno sulfonato de sodio. Contem tensoativo biodegradavel. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes. Embalagem com no minimo 1 kg. Referencia de qualidade: ype, minuano, brilhante ou similar.
Lote 38: SABAO NEUTRO, EM BARRA Sabao neutro em barra, glicerinado. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes. Embalagem em plastico com no minimo 1 kg, contendo barras com no minimo 100 g. Referencia de qualidade: ype, razzo, minuano ou similar.
Lote 39: SABONETE CREMOSO 5L Sabonete cremoso acondicionado em galao plastico de 5 litros resistente, com alta eficiencia limpadora, pH neutro, hipoalergenico, produto testado dermatologicamente, elevada formacao de espuma, consistencia firme, biodegradavel, fragrancia suave, pronto pra usar e ser utilizado em dispenser para sabonete liquido, sem ser diluido. Apresentar em sua embalagem original: produto saneante notificado na ANVISA/registro no ministerio da saude, autorizacao de funcionamento da empresa ( AFE), data de fabricacao, validade, responsavel tecnico com numero de inscricao no CRQ, dados do fabricante ou importador, quantidade, composicao quimica detalhada, precaucoes, conduta em casos de acidentes.

Licitação para registro de preços de materiais de limpeza e higiene. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Os licitantes deverão encaminhar proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Após o encerramento da etapa de envio de lances, o agente de contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no edital. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. O licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. A abertura da licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. O prazo de entrega dos materiais é de 20 dias corridos. O pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal, ao município de baixo guandu, através da unidade gestora requisitante, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal exigidos para habilitação no procedimento licitatório. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 (doze) meses, contados da data subsequente a de sua publicação no diário oficial dos municípios do espírito santo, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.