A licitação visa contratar uma empresa para realizar análises da água da lagoa do Derba em Jequié-BA, visando identificar possíveis contaminantes. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento por menor preço. O prazo para envio de propostas é de 10/09/2025 às 08:00 até 16/09/2025 às 08:30. A disputa eletrônica ocorrerá em 16/09/2025 às 09:00. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em parcela única, após a entrega do laudo técnico conclusivo. O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável. A subcontratação não é permitida.
O prazo de execução deverá ser a cada três meses conforme solicitação da secretaria, e o prazo de vigência de 12 doze meses a partir da assinatura do contrato, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n ****.
O pagamento será efetuado em parcela única, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente, acompanhada do laudo técnico e do termo de recebimento definitivo emitido pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O custo médio estimado total da contratação é de R$ ****,88.
