Municipio De Campo Grande - Secretaria Especial De Licitações E Contratos

O edital trata de um registro de preços para aquisição de tintas, solventes e afins. O processo é um pregão eletrônico, com data de início do envio de propostas em 12/09/2025 às 08:00 e data final em 26/09/2025 às 07:59. O edital lista diversos tipos de itens, como massas, tintas, solventes, com suas respectivas especificações e quantidades. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

O edital trata de um registro de preços para aquisição de uniformes escolares, com diversos itens como calçados, mochilas e uniformes em diferentes modelos e tamanhos. O processo é eletrônico, com data de início do envio de propostas em 11/09/2025 às 08:00 e data final em 25/09/2025 às 07:59. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

O edital trata de um registro de preços para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. A data limite para envio de propostas é 22/09/2025. A lista de itens inclui diversos medicamentos com suas respectivas quantidades e valores unitários. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

O contrato tem duração de 1 ano, prorrogável automaticamente caso o objeto não seja concluído no prazo inicial. O fornecimento será realizado de forma parcelada. O valor total da contratação é de R$ 4. 1. 1. (valor estimado). Os pagamentos serão feitos conforme o termo de referência, anexo ao contrato. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, a partir da data do orçamento estimado. Após esse período, os preços serão reajustados pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). O contrato poderá ser alterado por acordo entre as partes, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis. A contratada é obrigada a cumprir todas as obrigações constantes do contrato e seus anexos, assumindo os riscos e despesas decorrentes da execução do objeto contratado. A contratada deverá entregar documentos comprobatórios de regularidade, caso não seja possível a verificação no cadastro de fornecedores do município. A subcontratação não é permitida. A contratante exigirá o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, receberá o objeto contratado no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, notificará a contratada sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhará e fiscalizará a execução do contrato e efetuará o pagamento à contratada no prazo, forma e condições estabelecidos no termo de referência. O prazo de garantia mínima do objeto contratado, as condições de manutenção e assistência técnica estão dispostas no item 4. 3 do termo de referência. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou ensejar o retardamento da execução do contrato sem motivo justificado, poderá ter sanções aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, nas hipóteses previstas na lei. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei n ****, de 2021. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato. A contratada deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de contratação e de execução do objeto contratual. Os casos omissos serão resolvidos pela contratante segundo as disposições contidas na lei n ****, de 2021, e demais normas municipais aplicáveis. O presente instrumento será divulgado no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O foro de Campo Grande/MS será eleito para dirimir os litígios.

O edital trata de um registro de preços para aquisição de medicamentos. O processo é conduzido pela secretaria especial de licitações e contratos. A data limite para envio de propostas é 18/09/2025. A lista de itens inclui diversos medicamentos com suas respectivas quantidades e valores unitários. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.