Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, faixa sub 50, no município de Ourémpa, estado do Pará. O valor estimado da contratação é de R$ ****,97. A data de abertura do certame é 20 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é menor preço por valor global. O modo de disputa é aberto. É facultada a visita técnica. Pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O e-mail para contato é licitaourem@gmail. com.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será informado na proposta e detalhado no cronograma físico-financeiro. A garantia integral dos serviços deverá ser de no mínimo 5 anos.
O edital prevê que o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da data de apresentação da nota fiscal e/ou faturas devidamente atestadas, acompanhada de boletins de medição, emitida pela contratada, depois de medidos e aceitos os serviços pela fiscalização do contratante.
O edital prevê que a garantia integral dos serviços deverá ser de no mínimo 5 anos, na forma do novo código civil, durante o qual a licitante se compromete em solucionar os problemas decorrentes de falhas ou inadequações do serviço, num prazo máximo de 72 horas, contados a partir da comunicação formal da secretaria de obras.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por valor global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser consultados na seção do instrumento convocatório. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a necessidade de vistoria prévia obrigatória, com agendamento junto ao setor de licitação.
O edital prevê que pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,97.