Municipio De Tobias Barreto - Prefeitura Municipal De Tobias Barreto

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para frota de veículos. Data da sessão pública: 26/06/2025 às 09:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: Licitanet. Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor estimado da contratação: R$ ****,78. Local de entrega: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Prazo de entrega: até 15 dias úteis após a autorização de fornecimento. Requisitos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Condições para participação de ME/EPP. Informações adicionais no termo de referência.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (90 dias), local de entrega (prefeitura municipal), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, técnica), idioma da proposta (português), moeda da proposta (real), possibilidade de adesão de outros órgãos, limites de adesão, formação de cadastro de reserva, interposição de recurso (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (condições), termo de contrato ou instrumento equivalente (nota de empenho), prazo para aceite do instrumento equivalente (2 dias úteis), consulta para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, regras de reajuste de preços (aplicação do índice IPCA-E após 1 ano), recebimento do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento (prazos e forma), infrações administrativas e sanções, revogação e anulação do certame, casos omissos.

O edital solicita a aquisição de diversos equipamentos de informática, com especificações mínimas detalhadas para cada item. São exigidos 12 meses de garantia para todos os produtos. Não há menção a documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (tratamento favorecido para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 90 dias úteis), prazo de entrega total dos serviços (até 90 dias), local de entrega (prefeitura municipal de Tobias Barreto), condições de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, técnica), modelo de execução contratual (termo de referência), obrigações do fornecedor (manutenção das condições de habilitação, entrega dos produtos em perfeito estado, garantia mínima de 90 dias, alocação de recursos, responsabilidade por despesas, obrigações e tributos, alvarás, licenças, não transferência do objeto sem anuência, correção de deficiências, substituição de produtos com defeitos), obrigações do órgão (notificação do fornecedor, acesso ao local de entrega, notificação de irregularidades, pagamento devidos, recebimento dos produtos, devolução de materiais fora dos padrões), LGPD (cumprimento da lei n 13. 709/2018), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço por item), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica, econômico-financeira), estimativas do valor da contratação (R$ ****,37), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), forma de pagamento (ordem bancária), regras acerca do reajustamento do valor contratual (termo de referência), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência), regras acerca do pagamento (termo de referência), infrações administrativas e sanções administrativas (lei n 14. 133/2021), revogação e anulação do certame (razões de conveniência e oportunidade, fato superveniente, ilegalidade), disposições gerais (divulgação da ata da sessão pública, transferências de sessão, horário de Brasília, normas de interpretação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais), casos omissos (solução pelo pregoeiro ou autoridade competente).

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos produtos (incluindo marca, modelo, capacidade de refrigeração, gás refrigerante, classificação energética, garantia, etc. ), local de entrega na prefeitura municipal de Tobias Barreto, horário de atendimento, prazos para envio de propostas, critérios de julgamento, modo de disputa, plataforma de lances, e regras para participação.