O edital refere-se a um processo de seleção eletrônico com disputa, na modalidade aberta, sob o critério de menor preço global. O objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para revisão e modelagem de estrutura organizacional, bem como diagnóstico, revisão e desenho de processos para o Sesi Senai Goiás. As empresas interessadas devem estar credenciadas no portal BNCC. As propostas e documentos de qualificação devem ser enviados até às 09h do dia 12/05/2026, com abertura das propostas e início da disputa no mesmo dia. Esclarecimentos de dúvidas podem ser solicitados até às 18h do dia 07/05/2026, exclusivamente por e-mail. É vedada a participação de empresas em recuperação judicial ou falência, declaradas inidôneas, entre outras restrições. A proposta comercial deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a transcorrida a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e documentação exigida em contrato. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão e perda do direito de contratar.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um cronograma de execução a ser definido em contrato.
O pagamento será efetuado contra apresentação da nota fiscal, bem como da documentação exigida em contrato, no prazo de até 15 quinze dias consecutivos depois de transcorrida a prestação dos serviços, conforme cronograma de execução e aceitos pelo sesisenai.
O critério de julgamento das propostas será o econômico, representado pelo menor preço global, com observância às exigências deste chamamento e seus anexos.
Para habilitação, as empresas deverão possuir qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e apresentar declaração conforme modelo constante no anexo iii.
O participante que ensejar o retardamento do processo, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa, cometer fraude fiscal, recusar-se injustificadamente a cumprir exigências, não apresentar justificativas ou não executar o objeto estará sujeito a advertência, multa, suspensão e perda do direito de contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que da decisão acerca da qualificação dos participantes e suas propostas, somente caberá pedido de reconsideração, com a justificativa de suas razões, a ser apresentada no prazo de 02 dois dias úteis, com efeito suspensivo.
