O edital solicita o registro de preços para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal em cilindros de diferentes capacidades. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A entrega será parcelada, conforme as necessidades dos órgãos solicitantes, no prazo máximo de 5 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste no documento fiscal correspondente à aquisição dos bens, verificados e aceitos pela contratante. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, incluindo declarações e balanços patrimoniais. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital também especifica o procedimento para impugnação e pedido de esclarecimento, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega será realizada de forma parcelada, conforme as necessidades dos órgãos solicitantes, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o ateste no documento fiscal correspondente à aquisição dos bens, verificados e aceitos pela contratante.
Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.
