A contratação é de um pacote de serviços de telefonia móvel, incluindo minutos, SMS e dados. O prazo de vigência é de 12 meses a partir da emissão da nota de empenho. Não há subcontratação permitida. O prazo para início da prestação do serviço é de 30 dias após o recebimento da remessa do empenho. Os chips deverão ser entregues no endereço: avenida duque de caxias, **** vila militar, rio de janeiro. A garantia é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, conforme a lei n **** fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com base no menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ 813,59.
O prazo para início da prestação do serviço é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da remessa do empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, quais sejam: trinta dias para para produtos não duráveis e noventa dias para produtos duráveis.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução da entrega do material.
O valor estimado total da contratação é de R$ 813,59.
