A licitação visa a contratação de uma empresa para a construção de um quartel de bombeiros e sede da defesa civil. O processo será conduzido eletronicamente, com recebimento de propostas a partir de 22/08/2025 e abertura da sessão pública em 04/09/2025. O valor máximo estimado é de R$ ****,04. Existem restrições de participação, como impedimento de participação de autores de projetos, empresas sob falência, ou com sanções. A visita ao local é opcional, mas o licitante deve declarar conhecimento das condições do local. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os documentos complementares, como planilha orçamentária, projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, composição de bdi e todos os componentes necessários para apresentação da proposta, estão disponíveis no site do município.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 02 dois meses meta 03 verificar o cronograma a contar do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão devidos, obedecendo-se aos laudos de medição da obra realizada mediante apresentação do diário de obra devidamente homologados pelo órgão gestor dos recursos, observadas as seguintes condições.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O julgamento será baseado no menor valor global.
A licitação está aberta a todas as pessoas jurídicas que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente licitação e atendam às condições exigidas neste edital.
O edital prevê sanções para casos de descumprimento das obrigações contratuais, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita ao local é opcional, mas o licitante deve declarar conhecimento das condições do local.
O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado é de R$ ****,04.
