A licitação objetiva a aquisição de coletores perfurocortantes para diferentes seções do Hospital de Guarnição de Bagé. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, a partir da emissão da nota de empenho. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, com data e horário a serem disponibilizados aos interessados. O fornecedor deverá apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de demonstrativos contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. O julgamento das propostas será pelo menor preço. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária.
O prazo de vigência da contratação é de 01 um ano, contados da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de demonstrativos contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produzir os resultados acordados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas ou deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.