A licitação visa a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo uma cadeira odontológica, para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da homologação do certame. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A contratada deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos, conforme o termo de referência.
O prazo de término do serviço será de 15 quinze dias corridos, após seu início.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
