Licitação para contratação de serviços de gestão ambiental em obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC. Lote único. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa fechado, sem etapa de lances. Valor máximo aceitável: R$ ****,42. Prazo de execução: **** dias. Prazo de vigência: **** dias. Vistoria prévia facultativa, mediante agendamento. Necessário credenciamento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Propostas até a data da sessão pública.
O prazo de execução da contratação é de **** dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução da contratação é de **** um mil e setecentos e dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento será efetuado conforme prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e termo de referência. Não há trecho literal específico sobre a forma de pagamento.
Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Conforme edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: critério de julgamento: técnica e preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada com a CGMAB do DNIT. Conforme edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com desconformidades insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,42. Conforme edital: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,42.
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