A licitação visa a contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de reforma do ginásio poliesportivo. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no sistema Siga. A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias corridos. O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% do seu valor anual. O prazo de vigência do contrato é de 360 dias.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é o maior desconto.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,46.
