Municipio De Sapucaia Do Sul - Municipio De Sapucaia Do Sul

O prazo de execução da obra será de 365 dias a contar da ordem de início dos serviços, sendo 90 dias para execução do projeto e 275 dias para a execução da obra e serviços.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação será por Técnica e Preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, deverão ser comprovadas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24.

O prazo de entrega é de forma integral, com prazo não superior a 180 dias, contados a partir do recebimento do empenho pelo fornecedor.

A garantia total contratual é de no mínimo 24 meses, a qual iniciará a contagem fim do prazo de 90 dias da garantia legal, a contar da data do termo de exame e recebimento, para o conjunto chassi e carroceria. A garantia das implementações de sinalizadores visuais e acústico e adesivagem terão garantia de no mínimo 05 cinco anos.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço.

A habilitação técnica exige a apresentação de CAT ou ART/TRT emitido pelo CREA, indicação de engenheiro mecânico, engenheiro eletricista e arquiteto, e registro ou inscrição na entidade profissional competente.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostra.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou ato fraudulento na execução do contrato podem levar à desqualificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital detalha as especificações e quantidades dos gêneros alimentícios, mas não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. As condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II).

O edital prevê que Não será exigido nenhum tipo de garantia de proposta ou contratual conforme faculdade pelo art. 58, 96 e 98 da lei federal no 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. A habilitação técnica requer alvará de saúde ou licença sanitária e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que Não será exigida a apresentação de amostras.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista diversos motivos para desclassificação e inabilitação, incluindo propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, falsidade em declarações ou documentos, e sanções que impeçam a participação.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,04.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação e garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta e Exigir-se-á do contratado a prestação de garantia correspondente a 5 do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 5 deste edital: **** documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível e obrigatória, devendo ser agendada com **** licitante deverá realizar vistoria prévia sendo disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado com antecedência de 24 horas, pelo telefone 51 ****.

Não será exigida a apresentação de **** será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 11. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, preços acima do estimado, ou desconformidade com outras exigências. 8. 2. serão desclassificadas as propostas que: 8. 2. 1. contiverem vícios insanáveis 8. 2. 2. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital 8. 2. 3. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,54. valor total estimado: r ****, 54.