Licitações de Suplemento

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no Anexo I deste edital. Para os itens 01, 13, 14, 15, 16, a primeira entrega será em até 30 dias corridos para produtos nacionais e 90 dias corridos para produtos importados após a retirada da nota de empenho. A segunda entrega será em até 120 a 130 dias corridos após a retirada da nota de empenho. Para os demais itens, a entrega é única, em até 30 dias corridos para produtos nacionais e 90 dias corridos para produtos importados, após a retirada da nota de empenho. o prazo de entrega do objeto contratual, ser� o prazo declinado na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela Prefeitura. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cl�usula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprova��o dos produtos pela prefeitura.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados do SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro solicitará os documentos. A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/2021, artigo 156, e demais normas pertinentes. Ocorrendo recusa da adjudicatária na retirada da nota de empenho ou na assinatura do contrato, serão aplicadas multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****, artigo 156, e demais normas pertinentes

Não haverá exigência de apresentação prévia de amostras para participação no certame. �o haver� exig�ncia de apresenta��o pr�via de amostras para participa��o no certame

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos, que contenham elementos que permitam sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: 7. 3. 1 cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa à única ou parcelada.

O pagamento será realizado por meio de nota de empenho, por ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária, exclusivamente do banco do Brasil no CNPJ do empenho. o pagamento será realizado por meio de nota de empenho. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária, exclusivamente do banco do Brasil no cnpj do empenho.

A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato. a garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta. por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do efetivo recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do efetivo recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada.

O pagamento será efetuado por meio de nota de empenho e ordem bancária para depósito em conta corrente. O pagamento será realizado por meio de nota de empenho. e O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária, exclusivamente do banco do brasil no cnpj do empenho.

A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. e os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízodas responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é exigida por ocasião do julgamento das propostas, sendo obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar. será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a não apresentação de documentos exigidos, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. e o licitante será considerado inabilitado, por falta de condição de participação.