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A licitação visa o registro de preços para aquisição de espelhos convexos panorâmicos. Os licitantes devem apresentar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 14h do dia 04/09/2025. O julgamento será por menor preço por item. Empresas sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, inidôneas, ou com sanções de suspensão do direito de contratar não poderão participar. Microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, ME e EPP) têm os mesmos benefícios, independentemente da receita bruta anual. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A proposta de preços deve conter informações como razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, nome do proponente, CPF, RG, cargo, banco, agência, número da conta corrente e praça de pagamento, declaração de atendimento aos requisitos do art. 3 da Lei Complementar Federal nº 123/2006, especificação do objeto, marca e valor total do lote. Os produtos deverão ser entregues conforme descrito no termo de referência, em dias úteis, no prazo determinado. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa. Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em via original, cópia ou formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, mediante justificativa, contado da solicitação do pregoeiro. A prefeitura poderá revogar ou anular a licitação por razões de interesse público ou ilegalidade.
Os produtos deverão ser entregues conforme estabelecido no termo de referência, em dias úteis, no prazo determinado.
Os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, em qualquer agência da caixa econômica federal ou banco do brasil. caso a contratada não possua vínculo com essas instituições bancarias deverá arcar com custos da transferência interbancária de recursos ted transferência eletrônica disponível.
Garantia contra defeito de fabricação de 3 três meses
O julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
Serão exigidos os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As penalidades e sanções, estão previstas no anexo ii minuta do contrato.
Até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
Lote 1: ESPELHO CONVEXO PANORÂMICO, BASE E ACABAMENTO EM ALUMÍNIO, DIMENSÃO DE 600 MM. MATERIAL DO VIDRO: INCOLOR COM ESPESSURA DE 2 MM. ACOMPANHA SUPORTE E PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO GALVANIZADOS. GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE 3 ( TRÊS) MESES. ESPELHO CONVEXO PANORÂMICO, BASE E ACABAMENTO EM ALUMÍNIO, DIMENSÃO DE 600 MM. MATERIAL DO VIDRO: INCOLOR COM ESPESSURA DE 2 MM. ACOMPANHA SUPORTE E PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO GALVANIZADOS. GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE 3 ( TRÊS) MESES. Espelho convexo panorâmico, base e acabamento em alumínio, dimensão de 600 mm. material do vidro: incolor com espessura de 2mm. acompanha suporte e parafusos para fixação galvanizados. garantia contra defeito de fabricação de 3 ( três) meses.
