Contratação de empresa especializada para reforma de cozinha e áreas adjacentes do navio-patrulha grána. O serviço inclui reforma de pisos (cerâmico e vinílico) e estofamento/confecção de capas protetoras. É obrigatória vistoria técnica prévia no local. Não é admitida subcontratação. O prazo de execução é de até 07 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Não é exigida garantia. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
Os serviços deverão ser iniciados e concluídos no prazo de até 07 sete dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O fornecedor deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica necessária.
Em caso de atraso injustificado na execução dos serviços, poderá ser aplicada multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, atá o limite de 10 dez por cento.
Será exigida a realização de vistoria técnica prévia obrigatória no local de execução dos serviços.
A contratada se responsabiliza pelos danos decorrentes da execução do objeto, inclusive aqueles causados à administração, às instalações, equipamentos, mobiliários ou terceiros.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.