O edital descreve um leilão eletrônico para a venda de um imóvel de 2 hectares no distrito de Encruzilhada, em São Sepé, para a instalação de uma usina de compostagem. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras www. ***. *. * maior lance registrado será o vencedor. O pagamento deve ser à vista, por depósito ou transferência bancária, em até 5 dias úteis após a arrematação. A escritura de compra e venda deve ser providenciada pelo vencedor em até 60 dias, e registrada em cartório no prazo de 60 dias após a assinatura. O imóvel será entregue desembaraçado de ônus tributários até a data da escritura. A vistoria prévia do imóvel é obrigatória, agendada pelo telefone **** ramal 244. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o maior lance. As informações e esclarecimentos sobre a licitação serão prestados pela plataforma www. ***. *. * e/ou por email ***@***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis em saosepe. atende. net e www. ***. *. *.
O arrematante deverá efetuar o pagamento em até 05 cinco dias úteis após a arrematação do bem.
O pagamento será à vista por depósito ou transferência bancária: município de São Sepé caixa econômica federal agência: **** conta: ****.
O presente leilão será julgado pelo critério de maior lance, efetuado por meio de lances eletrônicos na plataforma www. ***. *. *, observado o preço de avaliação previsto no anexo i deste edital.
Poderão participar deste leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de compras www. ***. *. *
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O imóvel relacionado estará à disposição para visitação no distrito de encruzilhada, mediante o agendamento prévio através do telefone **** no ramal 244.
qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório, por escrito, por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor da contratação corresponde ao preço mínimo de alienação do imóvel. O valor mínimo para a alienação é fixado em R$ ****,00.