Secretaria De Estado Da Assistencia Social, Mulher E Familia - Gabinete Do Secretário

O prazo de execução dos serviços é de até 08 oito meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será realizado em até 30 trigésimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos fiscais, sociais, trabalhistas e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções previstas na lei n 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor valor.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

Os squeezes deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam item 5 do anexo i.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica prévia não será exigida.

Será exigida amostra dos produtos.

A entrega, instalação, configuração e testes do sistema de credenciamento eletrônico deverão ocorrer no dia 06/10/2025, um dia antes do início da conferência. A execução efetiva dos serviços ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2025, durante toda a programação da conferência, estendendo-se até 5 cinco dias úteis após o encerramento do evento, prazo em que deverá ser entregue à coordenação o relatório consolidado de credenciamento, frequência e emissão de certificados digitais.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável, condicionado ainda ao efetivo repasse financeiro da secretaria de estado da fazenda, quando cabível e comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, com a apresentação dos seguintes documentos: i. certidão negativa de débitos expedida pela secretaria da receita federal do brasil ii. certidão negativa de débitos estadual, de santa catarina e do estado sede da empresa iii. certidão negativa de débitos municipal, do município sede da empresa iv. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt v. certidão de regularidade fiscal relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço crffgts.

Garantia e assistência técnica. Condições: assistência técnica integral e presencial durante todo o período da conferência, sem ônus adicional para a administração; substituição imediata de equipamentos em caso de falha ou defeito; operação assistida em todas as etapas do credenciamento, controle de acesso e registro de frequência, com acompanhamento direto da equipe técnica da contratada; disponibilização de 35 profissionais no credenciamento inicial 07/10/2025 e 15 profissionais em cada um dos dias seguintes 08 e 09/10/2025, além da equipe técnica especializada para suporte in loco, conforme especificações deste termo de referência; treinamento prévio da equipe de apoio indicada pela contratante para operação básica do sistema; garantia plena de funcionamento do software e hardware de credenciamento, assegurando emissão de crachás, registro de frequência e entrega do relatório consolidado até 5 cinco dias úteis após o término do evento.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam item 5 do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 7. 1. 1 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7. 1. 1 a ****; impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 7 . 1. 2 a 7. 1. 7 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 7. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

Não será exigida vistoria. Justificativa: trata-se de serviço de credenciamento de participantes da 15ª conferência estadual de assistência social de Santa Catarina CEASSC, envolvendo sistema online/offline, impressão de credenciais, fornecimento de pulseiras e disponibilização de equipe de apoio no local do evento. Não há necessidade de adequações estruturais ou de vistoria prévia, visto que as especificações técnicas são usuais de mercado e foram detalhadas neste termo de referência, sendo suficientes para formulação das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,93.

A entrega, instalação e configuração do sistema de votação eletrônica interativa deverão ocorrer até 01 um dia antes da utilização efetiva do sistema ****, possibilitando a montagem, os testes e o treinamento da equipe de apoio. A execução efetiva dos serviços ocorrerá nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, durante a conferência, estendendose até 48 quarenta e oito horas após o seu encerramento, prazo em que deverá ser entregue à coordenação o relatório consolidado das votações realizadas.

O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável, condicionado ainda ao efetivo repasse financeiro da secretaria de estado da fazenda, quando cabível e comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, com a apresentação dos seguintes documentos: i. certidão negativa de débitos expedida pela secretaria da receita federal do brasil ii. certidão negativa de débitos estadual, de santa catarina e do estado sede da empresa iii. certidão negativa de débitos municipal, do município sede da empresa iv. certidão negativa de débitos trabalhistas cndt v. certidão de regularidade fiscal relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço crffgts.

Prestação de assistência técnica integral e presencial durante todo o período da conferência, sem ônus adicional para a administração; substituição imediata de keypads ou demais equipamentos em caso de falha ou defeito que inviabilize sua utilização; operação assistida em todas as etapas da votação, com acompanhamento direto da equipe técnica da contratada; disponibilização mínima de equipe técnica especializada, composta por: equipe mínima de 10 dez técnicos no dia ****; equipe mínima de 10 dez técnicos no dia ****, distribuídos conforme a configuração final dos ambientes de votação, a ser comunicada pelo ceas até 5 cinco dias úteis antes do evento; treinamento prévio da equipe de apoio indicada pelo contratante para operação básica do sistema; garantia plena de funcionamento do software e hardware de votação, assegurando resultados imediatos em telão e entrega do relatório consolidado em até 48 horas após o término do evento.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam item 5 do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 7. 1. 1 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7. 1. 1 a ****; c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 7 . 1. 2 a 7. 1. 7 deste aviso de dispensa eletrônica, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 7. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

Não será exigida vistoria. Justificativa: trata-se de serviço de locação de sistema de votação eletrônica interativa, a ser instalado em espaço previamente definido para a realização da 15ª conferência estadual de assistência social CEASSc. Não há necessidade de adequações estruturais ou de vistoria prévia, visto que as especificações técnicas são usuais de mercado e encontram-se devidamente detalhadas neste termo de referência, sendo suficientes para a formulação das propostas.

O valor estimado de referência é de R$ ****,33.