O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de mascote leão daren do programa Proerd. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 29/05/2026 às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. A entrega do objeto deverá ocorrer no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação, em até 30 dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O produto deverá ser novo, sem uso, confeccionado com material atóxico, adequado ao público infantil e com acabamento compatível com a finalidade institucional do Proerd. A entrega deverá ocorrer no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação, em até 30 dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado apenas pelos fornecimentos efetivamente recebidos e aceitos, em até 30 dias do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal responsável, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira.
A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos contra defeitos de fabricação, obrigando-se a substituir, sem ônus para a administração, os itens que apresentarem irregularidades no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da notificação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências técnicas e de qualidade previstas no edital e neste termo de referência.
Poderão participar deste certame os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf e no portal de compras públicas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e na legislação aplicável, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil trezentos e sessenta reais).
