A licitação visa a compra de uma motoniveladora, zero quilômetro, para a secretaria municipal de agricultura e pecuária, para implantação das atividades de desenvolvimento de ações que integram o programa estradas da integração, voltadas ao desenvolvimento rural sustentável. O objeto da licitação é a compra de uma motoniveladora, conforme as especificações no termo de referência (anexo 1). A entrega deverá ser realizada em até 60 dias, a contar da requisição/empenho da secretaria, no parque de máquinas da secretaria, em Sengés-PR. O julgamento será por menor preço. Os licitantes deverão apresentar proposta inicial com o preço ou o percentual de desconto, até a data e horário estabelecidos para recebimento da proposta. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital prevê a possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou erro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, caso não haja irregularidades. O contrato terá vigência de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. O edital exige que o motor seja da mesma marca do fabricante ou grupo fabricante do equipamento.
A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 60 dias, a contar da requisição/empenho da secretaria, no parque de máquinas da secretaria, em Sengés-PR.
Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 dias, após o recebimento/aceite dos produtos pelo fiscal do contrato, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento por parte da licitante vencedora.
O prazo de garantia de fábrica dos equipamentos rodoviários será de, no mínimo, 12 doze meses.
O julgamento da presente licitação será o menor preço.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê penalidades em caso de descumprimento de prazos e outras obrigações.
O pedido de impugnação ao edital deverá ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Estima-se o valor total desta contratação em R$ ****,00.