A licitação visa a contratação de uma empresa especializada em construção civil para a execução completa de uma obra de ponte em estrutura mista de concreto e aço sobre o córrego Buritis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. A licitação será realizada eletronicamente, na modalidade concorrência, no dia 09 de setembro de 2025, às 09h00, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço global. Há exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. É obrigatória a vistoria prévia ao local da obra. É exigido o envio de amostra. O edital completo e os anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e pncp. gov. br/editais.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seu anexo. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O projeto básicotermo de referência exige a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,12.
