Municipio De Gravatai - Fundo Munic. Defesa Dos Direitos Difusos

O edital prevê a entrega no prazo de 15 dias úteis, na Rua Ibirapuitã, n885, Castelo Branco, Gravataí/RS.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico disponível, por meio do sítio www. ***. *. *

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

Não será exigida a apresentação de amostra, conforme item 4. 3. do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica em formulário específico do provedor do sistema www. ***. *. *