A licitação visa a aquisição de medalhas personalizadas para o 8º Batalhão Logístico. O prazo máximo para entrega é de 15 dias corridos após a emissão da nota de empenho. O fornecedor deverá comunicar eventuais atrasos com antecedência mínima de 5 dias úteis. O endereço de entrega é o setor de almoxarifado do 8º Batalhão Logístico. A garantia é a estabelecida na lei n° 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). O fornecedor deverá apresentar a carta de solidariedade do fabricante em caso de ser revendedor ou distribuidor. Não é permitida a subcontratação. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária.
O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos da data da emissão da nota de empenho para a entrega dos itens, contados a partir do envio da nota de empenho ao e-mail informado pelo fornecedor em sua proposta. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias úteis de antecedência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n° ****, de 11/09/1990 (Código de defesa do consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.
O custo estimado mínimo da contratação é de R$ ****,00 e o máximo de R$ ****,00.
