Pregão eletrônico para contratação de serviço completo de buffet para evento com até 700 pessoas, em 06/11/2026, em Macapá-AP. Julgamento por menor preço global, lote único. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 5 dias úteis após recebimento definitivo. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Necessário apresentar atestado de capacidade técnica e licença sanitária.
O serviço será executado em 06/11/2026, com montagem concluída com antecedência mínima de duas horas do início da recepção. Conforme edital: a montagem deverá ser concluída com antecedência mínima de duas horas do início da recepção.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, recebimento definitivo e liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de buffet compatível e licença sanitária. Conforme edital: atestados de capacidade técnica compatíveis com serviço de buffet de porte e características semelhantes.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%; multa compensatória de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total. Conforme edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado, limitada a 10.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se não atender às especificações, contiver vício insanável, preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo aceitável. Conforme edital: a proposta será desclassificada quando não atender às especificações do termo de referência, contiver vício insanável, apresentar preço inexequível.
O valor global estimado é de R$ ****,80. Conforme edital: o valor global estimado da contratação é de r ****,80.