O edital de pregão eletrônico nº **** visa a aquisição de retinógrafo portátil para a Secretaria de Saúde de Uberaba-MG. As propostas podem ser recebidas eletronicamente a partir das 10h00 do dia 11/05/2026, com o fim do recebimento às 09h00 do dia 22/05/2026, quando se inicia a disputa. O valor estimado da licitação é de R$ ****,76. O edital e informações adicionais estão disponíveis nos portais da prefeitura, PNCP e na plataforma ammlicita. org. br. O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, com entrega no Centro de Distribuição da Prefeitura. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, mediante nota fiscal. A garantia mínima é de 12 meses. A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica comprovada por meio de autorização de funcionamento da ANVISA, alvará sanitário, atestados de capacidade técnica, certificado de conformidade, comprovação de assistência técnica e declaração do fabricante. O licitante vencedor deverá apresentar amostra do equipamento. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entrega dos objetos deste certame deverá ser efetuada dentro do prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho emitida pela secretaria de saúde sms ou preposto formalmente designado.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa devidamente atestado pelo agente público responsável.
Conforme o Anexo I, a garantia mínima exigida é de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital informa que a modalidade é pregão, na forma eletrônica, ipo menor preço unitário por item.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, conforme detalhado na cláusula 5.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o Decreto Municipal nº 3. 815/2023.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme anteriormente disciplinado, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,76.
