Licitações de Saude Oftalmologia

A remuneração pelos serviços prestados será feita mediante comprovação da realização dos serviços, pelo credenciado, de acordo com o cronograma de pagamento da secretaria municipal de saúde com base nos preços da tabela do SUS vigente. a remunera��o pelos servi�os prestados ser� feita mediante comprova��o da realiza��o dos servi�os, pelo credenciado, de acordo com o cronograma de pagamento da secretaria municipal de sa�de com base nos pre�os da tabela do sus vigente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar os documentos exigidos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para habilita��o, as empresas interessadas dever�o apresentar os documentos exigidos neste t�pico.

Pela inexecução total ou parcial do projeto, o município poderá aplicar penalidades constantes na lei n 14. 133/21, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. pela inexecu��o total ou parcial do projeto, o munic�pio poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados, as penalidades constantes na lei n ****.

O edital poderá ser objeto de pedido de esclarecimento e/ou impugnação, com decisão pela comissão de contratação em até 3 dias úteis. caber� � comiss�o de contrata��o decidir sobre a peti��o no prazo de 3 tr�s dias �teis contados da data de recebimento da impugna��o eou pedido de esclarecimento

Serão declarados descredenciados todos os requerimentos que não estiverem de acordo com o edital. ser�o declarados descredenciados todos os requerimentos que n�o estiverem de acordo com este edital

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 setecentos e cinquenta e cinco mil e noventa e seis reais.

O pagamento será efetuado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados, devidamente comprovados, validados e atestados pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada da documentação comprobatória da execução e do atesto do gestor fiscal contratual.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O descumprimento das regras previstas neste edital e em seus anexos poderá ensejar a responsabilização administrativa, civil e penal dos responsáveis. A falsidade da declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei.

O prazo de entrega dos insumos/equipamentos será de 15 quinze dias, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única no seguinte endereço: Avenida Independência ****, Jardim João Rossi, Ribeirão Preto - SP, CEP: ****, Setor de Suprimentos, Horário: 8h às 15h. o prazo de entrega dos insumos/equipamentos será de 15 quinze dias

O pagamento será realizado mediante envio de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e autorização de pagamento do setor de finanças. o pagamento será realizado mediante envio de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e autorização de pagamento do setor de finanças.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanões

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta. será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital. . . até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no****, de 2021, e neste edital.

A habilitação jurídica da empresa está vinculada ao processo licitatório n ****, chamada pública para credenciamento n ****, cuja análise e aprovação se deu pela comissão de licitações/credenciamento.

O preço estimado para essa inexigibilidade é R ****,00 (duzentos e vinte e sete mil cento e quarenta e quatro reais) para um período de 12 meses.

O prazo para entrega dos óculos corretivos será de até 30 dias corridos, contados da data da emissão da prescrição oftalmológica e da confirmação das medidas necessárias para sua confecção.

O pagamento pelos serviços prestados ocorrerá exclusivamente por produção e mediante comprovação, limitado a até o valor previsto no termo de referência. O pagamento será feito via ordem bancária, creditado na instituição bancária eleita pelo contratado, em até 30 dias contados da apresentação das faturas.

O julgamento consistirá na análise da documentação de habilitação e qualificação profissional, verificando-se o atendimento integral dos requisitos técnicos, legais e administrativos exigidos para o exercício das atividades pretendidas.

Para o cadastramento, os interessados deverão apresentar documentos como requerimento, CNPJ, contrato social, RG e CPF do representante legal, certidões negativas de débitos (FGTS, trabalhista, federal, estadual, municipal), certificado de capacitação na especialidade e registro ativo no conselho de classe.

Em caso de descumprimento contratual ou qualquer outro tipo de inadimplência por parte do credenciado, serão aplicadas as penalidades de acordo com o previsto em lei, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pedido de esclarecimento e/ou impugnação quanto ao edital poderá ser solicitado/interposto junto ao departamento de licitações por e-mail ou pessoalmente na prefeitura.

A entrega da documentação deverá ser completa e devidamente organizada conforme as exigências do edital, sob pena de desclassificação.

O valor global estimado para a execução dos serviços será de R$ ****,00.