Secretaria De Educação De Dom Pedro

A exigência de garantia de proposta é sim, obrigatória. Exigência de garantia de proposta sim. obrigatória item 17 do edital.

O critério de julgamento é o de menor preço. Critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. No preâmbulo deste edital está definido que a fase de habilitação vai anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, 1o, da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de visita técnica é facultativa. Exigência de visita técnica facultativa item 13 edital.

Não há exigência de apresentação de amostras. Apresentação de amostras não exigência de garantia de proposta sim.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital, por vício insanável, por não ter a exequibilidade demonstrada, ou por valores manifestamente inexequíveis. Será desclassificada a proposta que: [. . . ] **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico [. . . ] **** valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,32. Valor total estimado r ****, 32 oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

Exigência de garantia de proposta sim. Obrigatória. Item 17 do edital. Valor de 1,0% do valor estimado da contratação.

Critério de julgamento: Menor preço.

A fase de habilitação vai anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, 1º, da lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude.

Exigência de visita técnica facultativa. Item 13 edital.

Apresentação de amostras: Não exigência.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar valor unitário ou global manifestamente inexequível.

Valor total estimado R$ ****,16 (quatro milhões, quinze mil, quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).