O edital trata da concessão onerosa para o evento Carnaval 2026, com foco na organização, produção e exploração comercial. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de maior lance. A vistoria prévia é recomendada. O prazo de vigência da contratação é de 13 a 18 de fevereiro de 2026. O custo total estimado é de R$ ****,00. A permissionária deverá apresentar documentação de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital. A prefeitura fornecerá a estrutura para as apresentações artísticas e promoverá a segurança do evento. A venda dos convites para camarote só será liberada após a apresentação da documentação comprovando a contratação das bandas e artistas aprovados após o encerramento do certame de licitação e pagamento da primeira parcela da outorga.
O prazo para a execução dos serviços e entrega dos bens será estabelecido de acordo com a data de realização do evento, compreendendo o período do carnaval 2026, previsto para os dias 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, incluindo as etapas de montagem, execução, operação e desmontagem das estruturas e serviços contratados, conforme cronograma a ser definido pela gerência municipal de turismo e cultura.
O pagamento da contratada à contratante referente ao carnaval 2026 deverá ser realizado até dia 10 de fevereiro de 2026.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento eleito é o de maior lance.
Apresentação da documentação de habilitação condizente com os termos estabelecidos no presente instrumento.
A ocorrência de infração a qualquer dispositivo normativo, mesmo que não previsto explicitamente no edital e ou termo de permissão de uso, acarretará na aplicação, pela permitente, das sanções administrativas cabíveis, sem prejuízo da adoção das medidas legais pertinentes.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08 horas às 17 horas.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00 cinco mil reais.
