O edital trata da contratação de empresa para obras de infraestrutura, incluindo pavimentação, guias, sarjetas, paisagismo, sinalização viária e faixa elevada. A licitação será realizada por meio eletrônico, com abertura das propostas em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve apresentar a proposta comercial inicial e documentos de habilitação na plataforma Comprasbr até 24/03/2026. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de até 6 meses e o de vigência do contrato é de 24 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após o aceite da nota fiscal. A empresa deve apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O prazo para execução da obra será de até 6 seis meses.
O município de peruíbe providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de aceite da nota fiscalfatura.
A garantia de proposta é de r ****, 09 seis mil, duzentos e setenta e oito reais e nove centavos, equivalente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Todos os documentos relativos à habilitação exigidos no edital, deverão ser inseridos preliminarmente e exclusivamente por meio eletrônico no endereço https:comprasbr. com. br, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública no preâmbulo deste edital sob pena de desclassificação.
A sanção de multa compensatória será aplicada a empresa contratada, por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.
A visita técnica não será obrigatória. A mesma será facultativa.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos e ou impugnações sobre o ato convocatório da licitação e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura do certame.
O valor estimado pela prefeitura muncipal de peruibe para o presente certame é de r ****, 25 seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos.
