Municipio De Catunda - Secretaria De Infraestrutura, Transporte E Desenvolvimento Urbano

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência.

O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante do edital.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação e garantia contratual de 5% do valor total do contrato, a serem prestadas nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da aplicação de multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desclassificação ou sanções.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,03.

O edital prevê menor preço como critério de julgamento.

O edital menciona infrações administrativas e sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que impugnações podem ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço.

A análise estará limitada a determinados requisitos técnicos ou de qualificação dos licitantes.

O edital menciona infrações administrativas e sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Impugnações ao edital podem ser realizadas até 3 dias úteis antes da data de abertura.