Municipio De Ouro Verde Do Oeste - Departamento De Agricultura E Pecuária

O edital prevê que a entrega do tanque acoplado deverá ser realizada em prazo de até 40 quarenta dias após a emissão e envio da ordem de compra. A entrega do tanque acoplado deverá ser realizada, em prazo de até 40 quarenta dias após a emissão e envio da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada. O pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada, sendo vedada à emissão de títulos ou boletos pela mesma.

O edital prevê que o equipamento deverá vir com garantia total, inclusive de instalação, de no mínimo 12 doze meses. o equipamento deverá vir com garantia total, inclusive de instalação, de no mínimo 12 doze meses.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item. para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações unificadas e outros documentos. para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir: 14. 3. habilitação jurídica: 14. 4. regularidade fiscal e trabalhista: 14. 5. qualificação econômicofinanceira: 14. 6. declarações unificadas: 14. 7. outros documentos:

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo previsto para a contratação é de R$ ****,66. o valor máximo previsto para a contratação é de r ****, 66 cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.