O edital trata da contratação de empresa para construir a nova sede do CREAS em Alexânia-GO, com execução por empreitada por preço unitário. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura das propostas é em 11 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória, e a garantia de execução é exigida. O pagamento será feito conforme medições e cronograma físico-financeiro. O prazo de garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de execução da obra será de 10 dez meses, conforme cronograma.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.
As empresas participantes deverão apresentar/prestar garantia de execução do contrato e garantia adicional/complementar, na forma como estabelecido no item 14. 1 e 14. 3 do termo de referência anexo I deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida neste edital e no termo de referência, no prazo de até 2 duas horas, possibilitada sua prorrogação por uma única vez, contadas da intimação realizada pelo agente de contratação no sistema eletrônico, sob pena de inabilitação.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica declaração de visita técnica conforme anexo x, a qual será realizada entre o primeiro dia da publicação deste edital até o último dia útil anterior ao da sessão, para obtenção das informações pertinentes e as dificuldades para execução do objeto licitado, feita por profissional da empresa licitante, devidamente credenciado para tal, sendo necessário marcar a visita com pelo menos 01 dia de antecedência junto ao departamento de engenharia da prefeitura municipal de alexânia, pelo fone 62 **** **** ou pelo email ***@***. *. *
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
De acordo com orçamento base elaborado em anexo, o valor global estimado é de r ****,52 dois milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos.
