Fundacao De Educacao Para O Trabalho - Fundacao De Educacao Para O Trabalho

O início da execução do objeto se dará em até 5 cinco dias contados da assinatura do contrato. A implantação deverá ser realizada em até 15 quinze dias, após a assinatura do contrato.

Os pagamentos à contratada serão realizados mensalmente, conforme a execução dos serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, pelo registro cadastral da administraçãofundação ou pelo registro cadastral unificado constante do pncp portal nacional de contratações públicas.

A administraçãofundação poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administraçãofundação data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao setor indicado no termo de referência, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total estimado da contratação a que se refere este termo de referência é de r .