A licitação visa a contratação de serviços para construção de unidade básica de saúde. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor máximo estimado da despesa é de R$ ****,40. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A garantia contratual é de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,40.