O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) para a unidade de saúde do município. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública está prevista para 27/04/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura, pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado total é de R$ ****,00. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras.
O edital prevê que os serviços de PICs (acupuntura, florais de bach, auriculoterapia, ventosaterapia, moxabustão, ozonioterapia) serão prestados em jornada de 8 horas diárias, uma vez por semana, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços de PICs (reiki, benzimentos, renascimento, limpeza energética pessoal) serão prestados em jornada de 40 horas mensais, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável.
O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento dos serviços.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidos, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas, pelo e-mail compras@vargem. sc. gov. br.
O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00.
