Registro de preços para serviços de engenharia civil, incluindo materiais e mão de obra, para ampliação, recuperação, manutenção e conservação de galerias de águas pluviais e obras complementares em Umuarama/PR. O contrato terá duração de 12 meses. A licitação será realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas ocorre até 11/08/2026. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. Serão observadas preferências para microempresas e empresas de pequeno porte. A plataforma para a disputa é a BLL.
A execução do serviço será efetuada em, no máximo, 48 horas, a partir do envio da ordem de serviço pela EPISU.
O pagamento será efetuado 30 dias após cada entrega, mediante apresentação da nota fiscal, dos documentos de cobrança e do recebimento devidamente atestado pelo responsável. O pagamento ocorrerá por meio de depósito em conta bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de registro no conselho profissional (CREA/CAU), atestados de execução de obra similar, declaração de responsabilidade técnica e comprovação de vínculo empregatício do responsável técnico.
Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de até 5% sobre o valor do objeto. O inadimplemento total ou parcial sujeitará a contratada à multa de até 5% sobre o valor do objeto não executado.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor máximo que a EPISU se propõe a pagar é de R$ ****,00.
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