Fundo Municipal De Saude - Fms De Sao Ludgero - Fundo Municipal De Saude De São Ludgero

Em situações urgentes, a entrega deverá ocorrer em até 24 horas contados da requisição.

O pagamento será efetuado até o 4º dia útil do mês subsequente à sua execução.

A contratada é responsável por quaisquer vícios e danos recorrentes do objeto, conforme o código de defesa do consumidor.

A contratada deve manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As infrações e sanções administrativas são aquelas disciplinadas em minuta padrão de edital ou aviso de dispensa.

A contratada assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

A instalação será realizada no domicílio do paciente no prazo máximo de 2 dias úteis contados da autorização da secretaria municipal de saúde.

A remuneração observará o critério de equipamentos, com apuração proporcional aos dias de efetiva disponibilização.

A contratada responderá pelos equipamentos e acessórios extraviados ou danificados na posse do paciente ou de seus responsáveis.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A comprovação de aptidão será mediante atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A contratada realizará visitas domiciliares trimestrais aos pacientes atendidos.

conforme edital

conforme termo de referência

menor preco por lote

A empresa deverá disponibilizar os profissionais no posto de trabalho em até 05 cinco dias úteis após a convocação. a empresa dever� disponibilizar os profissionais no posto de trabalho em at� 05 cinco dias�teis ap�s a convoca��o.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a liquidação regular da despesa, observada a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o regular da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, a execução parcelada, a medição mensal e o pagamento condicionado à efetiva comprovação dos serviços prestados. �o haver� exig�ncia de garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.

A habilitação abrange jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial, índices financeiros e certidão negativa de falência. Qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica e registro no conselho regional de fonoaudiologia. a licitante dever� apresentar atestados de capacidade t�cnica emitidos por pessoa jur�dica de direito p�blicoou privado.

A contratada poderá sofrer sanções contratuais em caso de descumprimento das obrigações, como atrasos ou interrupções nos atendimentos, e qualidade técnica insatisfatória. aplica��o das medidas contratuais cab�veis.

Não será exigido amostra. �o ser� exigido amostra.

A desqualificação pode ocorrer por falta de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira ou técnica, incluindo a apresentação de documentação incompleta ou irregular. a aus�ncia de registro suficiente poder� ensejar glosa ou suspens�o da medi��o at� a regulariza��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor m�x. total estimado r ****, 00.

O prazo para entrega do objeto contratado, nos locais designados, será de até 48 horas, contadas do recebimento da solicitação de fornecimento SF, encaminhada por meio eletrônico. o prazo para entrega do objeto contratado, nos locais designados, será de até 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da solicitação de fornecimento sf, encaminhada por meio eletrônico.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação, observada a ordem cronológica. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a liquidação, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos do art. 141 da lei federal no ****.

Não será exigida garantia de proposta nem de execução contratual. ão será exigida garantia de proposta. e ão será exigida a prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério será o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I. conforme item especA­fico do termo de referência anexo i.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. sanções aplicáveis: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da lei no ****.

Não será exigida visita técnica para participação no certame. ão será exigida visita técnica para participação no certame

Não será exigida amostra. ão será exigido amostra.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem valores superiores aos máximos admitidos ou contiverem vícios insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem A s exigências do edital, apresentarem valores superiores aos máximos admitidos ou contiverem vA­cios insanáveis

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,60. o valor máximo estimado da contratação é de r ****, 60