O objeto da licitação é a cessão de uso de site e portal da transparência, hospedagem e alimentação do portal para a Câmara Municipal de Piranhas. O contrato tem vigência de 12 meses, de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa contratada é a CF Rodrigues Sistemas ME. A despesa correrá por conta da dotação orçamentária da Câmara Municipal. O pagamento será mensal, após a aceitação dos serviços. Em caso de inexecução, haverá multa de 1% por dia de atraso e outras penalidades.
O prazo de vigência deste contrato será de 12 doze meses, contados da data de assinatura até ****.
Os pagamentos relativos a este contrato serão efetuados mensalmente, após a aceitação dos serviços pela câmara.
A contratada se obriga a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
Em caso de inexecução parcial ou total das cláusulas, atrasos, não cumprimento quanto a qualidade, defeito, e outros pertinentes a execução do contrato, garantida a prévia defesa, cara a contratada sujeita as seguintes penalidades.
O contratante pagará a contratada pela execução dos serviços, o valor mensal de r ****,00 mil reais, perfazendo o valor global de r ****,00 doze mil reais.