Prefeitura Municipal De Renascença- Pr - Municipio De Renascenca

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 04 quatro horas, conforme solicitação das secretarias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora será por menor preço por item.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial da ata de registro de preços e contratos ou instrumentos equivalentes dela derivados.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 47 cento e sessenta e três mil, novecentos se setenta e dois reais com quarenta e sete centavos.

O edital prevê que a empresa deverá prestar os serviços e entregar os produtos solicitados em prazo não superior a 03 trêsdias úteis, salvo em casos em que haja alta complexidade, devidamente justificado e aceito pelo município, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras do município.

O edital informa que o pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, conforme serviços executados.

A empresa vencedora deverá dar garantia dos serviços prestados, bem como para as peças e matérias utilizados de no mínimo 06 seis meses a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento da licitação é o maior percentual de desconto por lote.

O edital exige que para fins de habilitação, o licitante comprove os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital lista as infrações administrativas e sanções que podem ser aplicadas ao licitante, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,65 dois milhões, cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos.