O edital trata da locação de um caminhão compactador de resíduos sólidos domiciliares por 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa serão em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida para empresas do ramo, mediante credenciamento no sistema Compras BR. O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. Os interessados podem pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 30/02/2026. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após ser declarada vencedora. O não cumprimento das obrigações pode levar a sanções.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 05 cinco dias corridos da assinatura do contrato, conforme o item 5. 1. 1.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77. de 2022, conforme o item 7. 19.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n **** , de 11 de setembro de **** codigo de defesa do consumidor, conforme o item 5. 9.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o item 1. 2.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, qual deverá inserir toda documentação no prazo máximo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, após ser declarado vencedor, conforme o item 6. 9.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme o item 19. 1.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o item 4. 27.
Não se aplica, conforme o edital.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital, conforme o item 2. 1.
O orçamento estipulado para o pregão eletrônico n **** é de R$ ****,74, conforme o item 3. 1.
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